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Authors: Brasil. Ministério da Justiça
Brasil. Ministério da Defesa
Brasil. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria Interministerial nº 1, de 30 de setembro de 2015
metadata.dc.date.created: 2015-09-30
Issue Date: 2015-10-13
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 25-27
metadata.dc.type: Portaria Interministerial
Abstract: Aprova o Plano Estratégico de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Keywords: Plano Estratégico de Segurança Integrada
Jogos Olímpicos
Jogos Paralímpicos
Rio 2016
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (SESGE)
Sistema Integrado de Comando e Controle de Segurança Pública para Grandes Eventos (SICC)
Centros Integrados de Comando e Controle (CICC)
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003
Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999
Decreto de 13 de setembro de 2012
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997
Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999
Lei nº 12.045, de 1º de outubro de 2009
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999
Decreto nº 3.897, de 24 de agosto de 2001
Decreto nº 4.332, de 12 de agosto de 2002
Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002
Decreto nº 7.168, de 5 de maio de 2010
Decreto nº 5.129, de 6 de julho de 2004
Decreto nº 27.466 de 19 de dezembro de 2006
Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007
Portaria Interministerial SDH/MJ nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010
Portaria nº 57/GSIPR/2012
Portaria Normativa nº 2221/MD, de 20 de agosto de 2012
Portaria Normativa nº 232/MD, de 30 de janeiro de 2015
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
ICA 100-12/2009
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria Interministerial nº 20, de 22 de abril de 2021
metadata.dc.contributor.signature: JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO
JAQUES WAGNER
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
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