Portarias de pessoal e outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...) Collection home page
Esta coleção possui Portarias de pessoal relacionadas à designação de colegiados que o MJSP atua, bem como outros atos que não se enquadram nos normativos inferiores categorizados em: Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2023-09-14 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 235/2023 | Designa representantes para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2025-06-04 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 114/2025 | Alterar a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública - CNSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-12-05 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 273/2024 | Alterar a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública - CNSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-11-01 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 248/2024 | Alterar a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública - CNSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-06-14 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 128/2024 | Alterar a Portaria MJSP nº 309, de 11 de dezembro de 2023, que designa membros para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-12-12 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 309/2023 | Designa representantes para compor o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2024-05-13 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 101/2024 | Designa MARIO LUIZ SARRUBBO como Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - CNSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-17 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 162/2024 | Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 77, de 9 de abril de 2024, que designa membros para o Conselho Nacional de Políticas sobre Recuperação de Ativos - Conara | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-11-11 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 253/2024 | Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 77, de 9 de abril de 2024, que designa membros para o Conselho Nacional de Políticas sobre Recuperação de Ativos - Conara. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-08-05 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 178/2024 | Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 77, de 9 de abril de 2024, que designa membros para o Conselho Nacional de Políticas sobre Recuperação de Ativos - Conara. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-07-31 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 169/2024 | Alterar a Portaria de Pessoal do Ministro nº 77, de 9 de abril de 2024, que designa membros para o Conselho Nacional de Políticas sobre Recuperação de Ativos - Conara | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-04-10 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 77/2024 | Designa representantes para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Recuperação de Ativos - Conara | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-05-28 | Portaria de pessoal do Ministro nº 102/2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-04-30 | Portaria de pessoal do Ministro nº 87/2025 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-10-23 | Portaria de pessoal do Ministro nº 243/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-09-27 | Portaria de pessoal do Ministro nº 212/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-06-26 | Portaria de pessoal do Ministro nº 138/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-05-03 | Portaria de pessoal do Ministro nº 92/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 2, de 11 de janeiro de 2024, que designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-01-12 | Portaria de pessoal do Ministro nº 2/2024 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.622, de 9 de fevereiro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2024-04-22 | Portaria de Pessoal do Ministro nº 80/2024 | Designar para compor o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual da Secretaria Nacional do Consumidor. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
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