Decreto nº 8.245, de 23 de maio de 2014

Brasil. Presidência da República

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-05-05T14:56:54Z	-
dc.date.available	2021-05-05T14:56:54Z	-
dc.date.created	2014-05-23	-
dc.date.issued	2014-05-26	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3821	-
dc.description.abstract	Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e aloca Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE no Ministério da Justiça.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 10.223, de 5 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.subject	Alteração de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Estrutura regimental	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Função gratificada	pt_BR
dc.subject	Função Comissionada de Grandes Eventos - FCGE	pt_BR
dc.title	Decreto nº 8.245, de 23 de maio de 2014	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	DILMA ROUSSEFF	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ EDUARDO CARDOZO	pt_BR
dc.contributor.signature	MIRIAM BELCHIOR	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 9-10	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007	pt_BR
dc.description.other	Ficam revogados os incisos VI e VII do caput do art. 38-J do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007.	pt_BR
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