Decreto nº 8.031, de 20 de junho de 2013

Brasil. Presidência da República

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-05-05T15:25:46Z	-
dc.date.available	2021-05-05T15:25:46Z	-
dc.date.created	2013-06-20	-
dc.date.issued	2013-06-21	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3822	-
dc.description.abstract	Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e remaneja cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 10.223, de 5 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.subject	Alteração de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Estrutura regimental	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.subject	Remanejamento	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Comissão de Anistia (CA)	pt_BR
dc.title	Decreto nº 8.031, de 20 de junho de 2013	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	DILMA ROUSSEFF	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ EDUARDO CARDOZO	pt_BR
dc.contributor.signature	MIRIAM BELCHIOR	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 18-19	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002	pt_BR
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DEC_2013_8031.pdf	Revogado	95.21 kB	Adobe PDF	View/Open
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