Decreto nº 6.950, de 26 de agosto de 2009

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-05-11T12:24:48Z	-
dc.date.available	2021-05-11T12:24:48Z	-
dc.date.created	2009-08-26	-
dc.date.issued	2009-08-27	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3864	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a composição, estrutura, competências e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 7.413, de 30 de dezembro de 2010	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 2.169, de 4 de março de 1997	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto nº 3.215, de 22 de outubro de 1999	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP)	pt_BR
dc.subject	Composição	pt_BR
dc.subject	Estruturação	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Funcionamento	pt_BR
dc.title	Decreto nº 6.950, de 26 de agosto de 2009	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA	pt_BR
dc.contributor.signature	TARSO GENRO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1-2	pt_BR
dc.description.other	Revoga o art. 40 do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007.	pt_BR
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