Decreto nº 2.169, de 4 de março de 1997

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-05-11T12:27:12Z	-
dc.date.available	2021-05-11T12:27:12Z	-
dc.date.created	1997-03-04	-
dc.date.issued	1997-03-05	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3865	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre o Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 6.950, de 26 de agosto de 2009	pt_BR
dc.relation.replaces	Decreto n º 98.936, de 8 de fevereiro de 1990	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP)	pt_BR
dc.subject	Órgão colegiado	pt_BR
dc.subject	Composição	pt_BR
dc.subject	Segurança Pública	pt_BR
dc.subject	Combate	pt_BR
dc.subject	Crime	pt_BR
dc.title	Decreto nº 2.169, de 4 de março de 1997	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.relation.alteredby	Decreto nº 3.215, de 22 de outubro de 1999	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	FERNANDO HENRIQUE CARDOSO	pt_BR
dc.contributor.signature	NELSON A. JOBIM	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Decreto n º 1.796, de 24 de janeiro de 1996	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Decretos

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
DEC_1997_2169.pdf	Revogado	171.25 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
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