Decreto nº 98.936, de 8 de janeiro de 1990

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-05-11T12:28:42Z	-
dc.date.available	2021-05-11T12:28:42Z	-
dc.date.created	1990-01-08	-
dc.date.issued	1990-01-09	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3866	-
dc.description.abstract	Aprova o Protocolo de Intenções que institucionalizou o Conselho Nacional de Segurança Pública CONASP, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 2.169, de 4 de março de 1997	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP)	pt_BR
dc.subject	Protocolo de Intenções	pt_BR
dc.subject	Competência	pt_BR
dc.subject	Composição	pt_BR
dc.title	Decreto nº 98.936, de 8 de janeiro de 1990	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Casa Civil	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ SARNEY	pt_BR
dc.contributor.signature	J. SAULO RAMOS	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial, Seção 1, p. 2769-2770	pt_BR
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