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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-05-14T11:34:24Z-
dc.date.available2021-05-14T11:34:24Z-
dc.date.created2021-05-12-
dc.date.issued2021-05-13-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/3915-
dc.description.abstractDispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio, nas Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza, no Estado do Pará.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectFundação Nacional do Índio (FUNAI)pt_BR
dc.subjectTerra Indígena Mundurukupt_BR
dc.subjectTerra indígena Sai-Cinzapt_BR
dc.subjectJacareacanga (PA)pt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.subjectPolítica de segurançapt_BR
dc.titlePortaria MJSP nº 215, de 12 de maio de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureANDERSON GUSTAVO TORRESpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 326pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, pelo período de 23 de maio de 2021 até 20 de agosto de 2021.pt_BR
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