Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/398
Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Secretaria-Geral |
Título: | Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019 |
Data da assinatura: | 2019-07-19 |
Data da publicação: | 2019-07-22 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 8-9 |
Tipo: | Decreto |
Resumo: | Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas. |
Palavras-chave: | Conselho Nacional de Política sobre Drogas Plano Nacional de Políticas sobre Drogas Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas |
Situação: | Alterado |
Alterado por: | Decreto nº 10.555, de 26 de novembro de 2020 |
Revoga: | Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006 |
Signatário: | JAIR MESSIAS BOLSONARO LUIZ PONTEL DE SOUZA |
Aparece nas coleções: | - Decretos |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
DEC_2019_9926.pdf | Alterado | 972.79 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
DEC_2019_9926.pdf | Alterado | 226.63 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.