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Title
Author(s)
2005-11-18
Decreto nº 5.584, de 18 de novembro de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
DILMA ROUSSEFF
2002-08-27
Decreto nº 4.344, de 26 de agosto de 2002
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
PEDRO PARENTE
2013-10-18
Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
DILMA ROUSSEFF
;
MARTA SUPLICY
2002-01-04
Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
SILVANO GIANNI
2000-12-22
Decreto nº 3.695, de 21 de dezembro de 2000
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
;
JOSÉ GREGORI
;
PEDRO MALAN
;
ALBERTO MENDES CARDOSO
2020-10-09
Decreto nº 10.513, de 8 de outubro de 2020
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ ALMEIDA MENDONÇA
;
PAULO GUEDES
2005-08-26
Decreto nº 5.525, de 25 de agosto de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
JORGE ARMANDO FELIX
2020-11-05
Decreto nº 10.539, de 4 de novembro de 2020
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
;
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
;
RICARDO DE AQUINO SALLES
;
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
2018-09-06
Decreto 9.492, de 5 de setembro de 2018
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR
;
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
2016-11-23
Decreto 8.910, de 22 de novembro de 2016
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
MICHEL TEMER
;
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
;
TORQUATO JARDIM
Author
358
Brasil. Presidência da República
60
Brasil.
16
Brasil. Presidência a República
7
Presidência da República
3
Brasil. Presidência da República.
2
Brasil. Ministério da Defesa
1
Brasil. Ministério do Estado dos ...
1
Casa Civil
1
João VI, Rei de Portugal, 1767-1826
1
Ministério da Justiça e Segurança...
.
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Subject
40
Cargo em comissão
36
Estrutura regimental
32
Competência
28
Altera ato normativo
26
Composição
25
Ministério da Justiça (MJ)
22
Alteração de dispositivo
20
Estrutura organizacional
19
Função gratificada
16
Regulamentação
.
next >
Date issued
338
2000 - 2024
97
1900 - 1999
11
1808 - 1899
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433
Decreto
8
Decreto-Lei
2
Decreto sem número
2
Portaria
1
Decretos
Has File(s)
446
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