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Autor(es)
2019-11-07
Decreto nº 10.106, de 6 de novembro de 2019
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
ONYX LORENZONI
1994-11-10
Decreto nº 1.306, de 9 de novembro de 1994
Brasil. Presidência a República
;
Casa Civil
;
ITAMAR FRANCO
;
ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS
2015-12-18
Decreto nº 8.593, de 17 de dezembro de 2015
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
DILMA ROUSSEFF
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2020-10-09
Decreto nº 10.513, de 8 de outubro de 2020
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ ALMEIDA MENDONÇA
;
PAULO GUEDES
2019-06-28
Decreto nº 9.873, de 27 de junho de 2019
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
;
SÉRGIO MORO
2020-10-09
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020
Brasil. Presidência a República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDRÉ LUIZ ALMEIDA MENDONÇA
;
PAULO GUEDES
Palavra-chave
2
Nomeação
2
Política de fomento
2
Programa de Parcerias de Investim...
2
Quadros demonstrativos
1
Alteração de dispositivo
1
Aprovação
1
Asilo político
1
Ausência
1
Autorização
1
Autorização de residência
.
próximo >
Data de Publicação
13
2010 - 2020
2
1990 - 1999
1
1957 - 1959
Possui arquivo(s)
16
true