BIBLIOTECA DIGITAL DO SUSP  Collection home page

A Biblioteca Digital foi criada com a finalidade de organizar e disponibilizar a produção técnica e científica do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para compartilhamento de informações em rede; Aumentar a visibilidade e o acesso à pesquisa técnica e científica das Instituições do Susp de acesso aberto, em conformidade com a Lei nº 12.527 de 18/11/2011; Aumentar a interoperabilidade do conteúdo técnico e científico em segurança pública das instituições do Susp em rede; Preservar e armazenar a memória institucional das Instituições do Susp; e Preservar os documentos produzidos nas pesquisas e considerados relevantes à Segurança Pública.

Assim, a proposta de criar a Biblioteca Digital do Susp, bem como estabelecer as competências e as responsabilidades inerentes, tem por objetivo organizar, armazenar, gerenciar, preservar, recuperar e disseminar documentos relativos à segurança pública, em formato digital, produzidos no âmbito das atividades acadêmicas e de pesquisas das instituições do Susp.

Bibliotecas Cooperantes

  • Biblioteca Corpo de Bombeiros de Minas Gerais 
  • Revista Vigiles 
  • Para envio de produção técnico-cientifica, deverão baixar o Termo de Cessão (Licença de Direito Autoral e Declaração de Distribuição Não-Exclusiva), que se encontra abaixo, preencher e enviar para o e-mail da Biblioteca Digital do Susp com a obra que deseja ser indexada em nossa biblioteca.

    Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelo e-mail bibliotecadigital.susp@mj.gov.br ou pelo telefone (61) 2025-9556.  

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    Os itens desta coleção são de acesso aberto.

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    2022O Papel dos Mecanismos de Governança na Formulação dos Planos Estaduais de Segurança PúblicaPolíticas públicas e governança pública são temas intrinsecamente relacionados. Quando se aborda governança em políticas públicas vem ainda à tona outros elementos importantes, tais como gestão, participação social, transparência, responsabilização e prestação de contas (acountability), além dos seus mecanismos representados pela liderança, pela estratégia e pelo controle. Tais mecanismos (de governança) são elementos inerentes ao conceito de governança pública adotado neste Estudo como um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar os resultados, bem como direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas, cujas entregas devem estar a serviço do interesse da sociedade. Quando se trata de políticas de segurança pública, a inserção da governança no ciclo da política pública é imprescindível pela natureza e especificidade da própria política, caracterizada por uma governança multinível que busca uma atuação da União, dos estados e dos municípios, de forma integrada, coordenada e sistêmica. Dessa forma, o objetivo geral da presente pesquisa consiste em entender o papel dos mecanismos de governança nos Planos Estaduais de Segurança Pública. Para a consecução desse objetivo, foi realizada uma pesquisa survey on-line para identificar os elementos de governança e os mecanismos de governança a partir da percepção dos gestores dos órgãos de segurança pública. De forma complementar, foi realizada uma pesquisa documental, em que foram analisados alguns planos estaduais que atendiam a critérios previamente estabelecidos. Os resultados encontrados evidenciaram algumas fragilidades dos Planos Estaduais de Segurança Pública, tais como indiferença quanto ao aporte dos recursos orçamentários e financeiros para a execução dos PESPs; indiferença quanto à articulação das esferas de governo (federal, estadual e municipal), de forma coesa e coordenada; indiferença quanto ao sistema de monitoramento e avaliação do PESP, de forma adequada, bem como a adequação dos instrumentos ou das ferramentas de avaliação do PESP; ausência de mecanismos e instrumentos de accountability; ausência de estrutura de governança; ausência de planejamento, gerenciamento ou gestão de riscos, motivos pelo quais necessitam ser revistos e ajustados às boas práticas de governança e às orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em suma, esta pesquisa demonstrou a necessidade de se fortalecer a capacidade técnica dos estados no sentido de materializarem, em seus planos estaduais, esses requisitos ou critérios previstos em normativos legais, além da adoção das boas práticas de governança à luz da literatura. Diante disso, espera-se que este estudo possa dar sua contribuição para o aprimoramento dos Planos Estaduais de Segurança Pública, além de propor um modelo de sistema de governança com a adoção de boas práticas e em consonância com os princípios, as diretrizes e os objetivos do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que estabelecem os parâmetros de referência, que, por sua vez, devem nortear a formulação dos Planos Estaduais de Segurança Pública.Costa, Genivaldo dos Santos.
    2011Uso Diferenciado da Força e Emprego de Cães Policiais como Técnica Não-LetalTrata-se de estudo exploratório, baseado em levantamentos bibliográficos e documentais sobre o emprego de cães na Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Discute a forma como o uso da força é tratado em algumas normas legais nacionais e internacionais.Riani, Marsuel Botelho
    2009Estudo sobre o Emprego de Técnicas Não-Letais como Fator de Redução do Uso da Força Letal pela PolíciaTrata-se de pesquisa exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica e de campo, sobre a possibilidade de redução do uso da força física, principalmente a força letal, pelos encarregados de aplicação da lei.Riani, Marsuel Botelho
    2008O Uso da Força pelos Encarregados de Aplicação da Lei à Luz das Excludentes da IlicitudeTrata-se de pesquisa exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica, sobre a correlação entre as excludentes de ilicitude, previstas no Código Penal e no Código Penal Militar e o uso da força física pelos encarregados de aplicação da lei. Apresenta inicialmente algumas considerações acerca do Direito Penal e sua importância para a coesão social.Riani, Marsuel Botelho
    2020-10Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas(os) na Política de Segurança PúblicaEsse documento tem como objetivo discutir a situação da política de segurança pública no Brasil, traçando uma crítica à atual política criminal e aos fenômenos atuais de militarização e judicialização da vida. Nesse sentido, ao abordar temas como letalidade, genocídio da população negra, hipertrofia do aprisionamento e discursos de ódio, procura localizar princípios importantes para a atuação da Psicologia.Meza, Ana Paula Santos; Britto, Antônio Carlos José; Barros, João Paulo Pereira; Silva, Juliana Ferreira da; Benício, Luis Fernando de Souza; Bicalho, Pedro Paulo Gastalho de
    2017Psicologia e Segurança Pública: relações de poder e força nas Operações Policiais de Choque no Estado do Rio de JaneiroUtilizando a Cartografia das Controvérsias como ferramenta metodológica construímos uma genealogia das instituições policiais no Brasil, sobretudo, das Polícias Militares. Enfocando um tipo especializado de policiamento que as mesmas realizam: as Operações Policiais de Choque.Meza, Ana Paula Santos
    2013Cartografando Processos de Criminalização nas Relações Cotidianas: uma aposta no encontro com a alteridadeA presente pesquisa é construída a partir da habitação do território do NIAC - Núcleo Interdisciplinar de Ações para a Cidadania. Constitui-se em uma cartografia dos processos de criminalização nas relações cotidianas analisadas a partir das narrativas dos atendimentos que buscam acompanhamento psicológico para “terceiros”.Meza, Ana Paula Santos
    2010Eficiência do Sistema de Combate a Incêndio em um ShoppingEste trabalho apresenta um pouco da história dos principais incêndios e dos conhecimentos sobre combate a incêndio e sua eficiência.Silva, Wellington Cardoso da
    2008Habitação com Bambu de Interesse Social no Maranhão: elaborar um protótipo de célula habitacional com bambuEste trabalho apresenta um pouco da história da habitação com Bambu, além de tratar do estudo, da aplicação e elaboração de um protótipo de célula habitacional com Bambu para habitação unifamiliar de interesse social direcionado para população de baixa renda.Silva, Wellington Cardoso da
    2015Proposta de Posto Avançado de Bombeiros: face às ocorrências de incêndio e acidentes automobilísticos na cidade de São Luís - MAEste trabalho centrou-se em analisar o quantitativo das ocorrências de incêndio e acidentes aumomobilísticos que envolve atendimento pre-hospitlar na cidade de São Luis-MA.Silva, Wellington Cardoso da; Nogueira, Cláudio Araújo
    2017Maus Tratos Contra Animais: as teorias acerca dos direitos dos animais e o ordenamento jurídico nacional diante do embate entre a tutela dos animais e a preservação das culturas regionaisO presente artigo analisa as manifestações culturais que se utilizam de animais sob a ótica do direito dos animais e legislação pátria. Aborda-se ainda a inconstitucionalidade da lei estadual nº 15.299/13 que regulamentou a vaquejada como prática esportiva e cultural no Estado do Ceará.Sousa, Paulo Breno Santana; Weba, Adna Silva
    2018Planejamento de Desenvolvimento de Segurança Orgânica: uma proposta para as unidades do CBMMAAnalisar a segurança orgânica no Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, a fim de propor o fortalecimento da proteção dos ativos de suas unidades.Ribeiro, Marcelo Martins
    2021Sistema de Informação Geográfica Aplicado a Aferição de Desempenho da Atividade Bombeiro Militar no Território MaranhenseA carência de indicadores para avaliação de desempenho da atividade Bombeiro Militar no território maranhense é uma condição cultural que fomenta prejuízos à visibilidade e recebimento de recursos institucionais.Veiga França, Carlos David; Martins Cruz, Rodrigo Fábio
    2018Quando a Vítima de Homicídio é o Policial: os fatores de risco na vitimização por homicídio de policiais civis e militares no estado de Minas Gerais nos anos de 2014 a 2017O presente artigo debate a vitimização por homicídio de policiais em Minas Gerais no período de 2014 a 2017, sendo aqui considerados os casos de homicídio consumado.Pereira Filho, Deusdédite dos Santos
    2021A Violência Negligenciada: significados sobre "denúncia" das mães de vítimas de abusos sexuais intrafamiliaresA pesquisa investigou a temática do abuso sexual intrafamiliar, questão que preocupa os profissionais do direito, da segurança pública, da saúde e a sociedade em geral. Na cidade de Manaus, os casos de abuso sexual intrafamiliar são acompanhados precipuamente pela Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente – DEPCA.Oliveira, Dionne de Lima
    2021Atirador em Massa: ações para sobrevivência de civisA presente obra, constituindo-se uma das pioneiras no país a tratar do tema, brinda o leitor inicialmente com um “passeio” histórico de casos ocorridos no Brasil e que, para alguns, certamente não se tinha o conhecimento que essa também é uma realidade nacional, ainda que em números incipientes.Sousa, José Edir Paixão de; Oliveira Neto, Oscar Gomes de; Oliveira, Jectan Vital de; Sales, Romulo Cesar Correia
    2020Coletânea de Normas Brasileiras sobre DrogasColetânea de Normas Brasileiras sobre Drogas: 1920-2020.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública
    2021Artigo de Revisão: Dispositivos de Detecção de Substâncias Psicoativas em Amostras de Fluido Oral em Condutores de Veículos AutomotoresO consumo de substâncias psicoativas (SPAs) por condutores eleva significativamente o risco do envolvimento destes em colisões de trânsito.Pechansky, Flavio; Kessler, Felix; Diemen, Lisia von
    2020Manual para Pesquisadores: Utilização da inteligência Artificial em Pesquisas sobre Álcool e Outras DrogasO grande avanço tecnológico nas últimas décadas permitiu um salto de conhecimento que tornou a inteligência artificial e o aprendizado de máquina (do inglês, machine learning) uma realidade em diversas áreas da medicina.Brasil, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Kessler, Felix; Diemen, Lisia von; Pechansky, Flavio
    2021Artigo de Revisão: Utilização da Inteligência Artificial em Pesquisas sobre Álcool e Outras DrogasNas últimas décadas, tem ocorrido um enorme avanço da Psiquiatria devido à aplicação das técnicas de inteligência artificial e aos grandes consórcios internacionais de compartilhamento de dados.Pechansky, Flavio; Kessler, Felix; Diemen, Lisia von
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