Decreto nº 8.319, de 24 de setembro de 2014

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-05-25T12:40:51Z	-
dc.date.available	2021-05-25T12:40:51Z	-
dc.date.created	2014-09-24	-
dc.date.issued	2014-09-25	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4072	-
dc.description.abstract	Altera o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, aloca funções de confiança e remaneja funções gratificadas.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 10.223, de 5 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.subject	Estrutura regimental	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.subject	Cargo em comissão	pt_BR
dc.subject	Função gratificada	pt_BR
dc.subject	Função de confiança	pt_BR
dc.subject	Remanejamento	pt_BR
dc.title	Decreto nº 8.319, de 24 de setembro de 2014	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	DILMA ROUSSEFF	pt_BR
dc.contributor.signature	MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA	pt_BR
dc.contributor.signature	MIRIAM BELCHIOR	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.027, de 24 de setembro de 2014	pt_BR
dc.relation.references	Decreto n º 6.061, de 15 de março de 2007	pt_BR
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