Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4072
Autor(es): Brasil. Presidência da República
Unidade administrativa: Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Título: Decreto nº 8.319, de 24 de setembro de 2014
Data da assinatura: 2014-09-24
Data da publicação: 2014-09-25
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4
Tipo: Decreto
Resumo: Altera o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, aloca funções de confiança e remaneja funções gratificadas.
Palavras-chave: Estrutura regimental
Ministério da Justiça (MJ)
Cargo em comissão
Função gratificada
Função de confiança
Remanejamento
Situação: Revogado
Publicação relacionada: Lei nº 13.027, de 24 de setembro de 2014
Decreto n º 6.061, de 15 de março de 2007
Revogado por: Decreto nº 10.223, de 5 de fevereiro de 2020
Signatário: DILMA ROUSSEFF
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
MIRIAM BELCHIOR
Aparece nas coleções:- Decretos

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
DEC_2014_8319.pdfRevogado54.05 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
DEC_2014_8319.htmRevogado315.37 kBHTMLVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.