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Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Título: | Decreto nº 8.319, de 24 de setembro de 2014 |
Data da assinatura: | 2014-09-24 |
Data da publicação: | 2014-09-25 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4 |
Tipo: | Decreto |
Resumo: | Altera o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, aloca funções de confiança e remaneja funções gratificadas. |
Palavras-chave: | Estrutura regimental Ministério da Justiça (MJ) Cargo em comissão Função gratificada Função de confiança Remanejamento |
Situação: | Revogado |
Publicação relacionada: | Lei nº 13.027, de 24 de setembro de 2014 Decreto n º 6.061, de 15 de março de 2007 |
Revogado por: | Decreto nº 10.223, de 5 de fevereiro de 2020 |
Signatário: | DILMA ROUSSEFF MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA MIRIAM BELCHIOR |
Aparece nas coleções: | - Decretos |
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