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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4072
Authors: | Brasil. Presidência da República |
metadata.dc.contributor.department: | Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Title: | Decreto nº 8.319, de 24 de setembro de 2014 |
metadata.dc.date.created: | 2014-09-24 |
Issue Date: | 2014-09-25 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4 |
metadata.dc.type: | Decreto |
Abstract: | Altera o Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, aloca funções de confiança e remaneja funções gratificadas. |
Keywords: | Estrutura regimental Ministério da Justiça (MJ) Cargo em comissão Função gratificada Função de confiança Remanejamento |
metadata.dc.description.status: | Revogado |
metadata.dc.relation.references: | Lei nº 13.027, de 24 de setembro de 2014 Decreto n º 6.061, de 15 de março de 2007 |
metadata.dc.relation.isversionof: | Decreto nº 10.223, de 5 de fevereiro de 2020 |
metadata.dc.contributor.signature: | DILMA ROUSSEFF MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA MIRIAM BELCHIOR |
Appears in Collections: | - Decretos |
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