Portaria nº 449, de 18 de maio de 2021

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4085

Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Secretaria Executiva
Title:	Portaria nº 449, de 18 de maio de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-05-18
Issue Date:	2021-05-24
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 46-49
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Regulamenta os procedimentos e as diretrizes para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito dos órgãos e das entidades vinculadas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme critérios e padrões definidos pela Instrução Normativa nº 73, de 05 de agosto de 2020, da Secretaria de Gestão da Secretaria de Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
Keywords:	Licitação Pesquisa de preços Pregão Aquisição de bens e serviços Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
metadata.dc.description.status:	Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references:	Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015 Instrução Normativa nº 73, de 05 de agosto de 2020 Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria nº 804, de 13 de novembro de 2018
metadata.dc.contributor.signature:	MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
Appears in Collections:	Portarias

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
PRT_SE_2021_449.pdf		1.64 MB	Adobe PDF	View/Open
PRT_SE_2021_449.html		122 kB	HTML	View/Open