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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-05-28T21:42:25Z-
dc.date.available2021-05-28T21:42:25Z-
dc.date.created2008-04-18-
dc.date.issued2008-04-22-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4153-
dc.description.abstractAutoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com a Portaria nº 394, de 4 de março de 2008, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal no Estado de Roraima.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectPolícia Federal (PF)pt_BR
dc.subjectIntegridade físicapt_BR
dc.subjectIndígenaspt_BR
dc.subjectPolícia ostensivapt_BR
dc.subjectRoraimapt_BR
dc.titlePortaria nº 764, de 18 de abril de 2008pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureTARSO GENROpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 82pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 394, de 4 de março de 2008pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.473, de 10 de maio de 2007pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.description.otherA Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, por 30 (trinta) dias.pt_BR
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