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Title
Author(s)
2021-03-17
Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 26, de 16 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-03-17
Instrução Normativa nº 1/2021/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional do Consumidor
;
Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativa
;
PEDRO AURÉLIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA
2021-03-26
Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 28, de 25 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2020-05-04
Instrução Normativa nº 7, de 4 de maio de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
FABIANO BORDIGNON
1997-04-28
Instrução Normativa nº 1, de 18 de abril de 1997
Brasil. Ministério da Justiça
;
Arquivo Nacional
;
JAIME ANTUNES DA SILVA
2013-03-08
Instrução Normativa nº 1, de 8 de março de 2013
Brasil. Ministério da Justiça
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
MARA FREGAPANI BARRETO
2018-09-03
Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
;
Secretaria de Gestão de Pessoas
;
AUGUSTO AKIRA CHIBA
2020-07-31
Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020
Brasil. Ministério da Economia
;
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
WAGNER LENHART
2020-06-12
Instrução Normativa nº 44, de 10 de junho de 2020
Brasil. Ministério da Economia
;
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
;
Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal
;
WAGNER LENHART
2018-06-25
Instrução Normativa nº 5, de 18 de junho de 2018
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
;
Ouvidoria-Geral da União (OGU)
;
GILBERTO WALLER JUNIOR
Author
46
Brasil. Ministério da Justiça e S...
8
Brasil. Ministério da Economia
8
Brasil. Ministério da Justiça
1
Brasil. Ministério da Justiça e C...
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério da Transparênc...
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
1
Brasil. Ministério do Planejament...
1
Brasil. Ministério do Trabalho e ...
1
Brasil. Ministério Extraordinário...
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Date issued
50
2020 - 2023
15
2010 - 2019
1
2000 - 2009
1
1997 - 1999
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65
Instrução Normativa
2
Instrução normativa
Has File(s)
67
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