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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1555| Authors: | Brasil. Ministério da Economia |
| metadata.dc.contributor.department: | Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal |
| Title: | Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 |
| metadata.dc.date.created: | 2020-07-30 |
| Issue Date: | 2020-07-31 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 21-23 |
| metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
| Abstract: | Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão. |
| Keywords: | Orientações Critérios Procedimentos gerais Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) Programa de gestão Participantes Modalidade teletrabalho Regime de execução parcial Regime de execução integral Cultura de governo digital Cultura orientada a resultados Plano de trabalho Acompanhamento do programa de gestão Vedações e desligamento do programa de gestão Atribuições e responsabilidades Sistema informatizado para o programa de gestão |
| metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
| metadata.dc.relation.references: | Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 Lei nº 13.709, de 14 e agosto de 2018 Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020 Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018 Decreto nº 4.004, de 8 de novembro de 2001 Instrução Normativa nº 207, de 21 de outubro de 2019 Orientação Normativa SEGEP/MP nº 7, de 17 de outubro de 2012 |
| metadata.dc.description.other: | "Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de setembro de 2020". |
| metadata.dc.relation.replaces: | Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018 Instrução Normativa nº 44, de 12 de junho de 2020 |
| metadata.dc.contributor.signature: | WAGNER LENHART |
| Appears in Collections: | Instruções Normativas |
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