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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1554| Authors: | Brasil. Ministério da Economia |
| metadata.dc.contributor.department: | Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal |
| Title: | Instrução Normativa nº 44, de 10 de junho de 2020 |
| metadata.dc.date.created: | 2020-06-10 |
| Issue Date: | 2020-06-12 |
| metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27 |
| metadata.dc.type: | Instrução Normativa |
| Abstract: | Altera a Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018, que estabelece orientação, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, relativos à implementação de Programa de Gestão, de que trata o § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995. |
| Keywords: | Orientações Critérios Procedimentos gerais Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) Programa de gestão Percentual de servidores participantes Cargo de comissão Função de confiança Validação do programa de gestão |
| metadata.dc.description.status: | Revogado |
| metadata.dc.relation.references: | Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018 |
| metadata.dc.relation.isversionof: | Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020 |
| metadata.dc.relation.replaces: | Inciso II do art. 26 da Instrução Normativa nº 1, de 31 de agosto de 2018 |
| metadata.dc.contributor.signature: | WAGNER LENHART |
| Appears in Collections: | Instruções Normativas |
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| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| IN_SGP_2020_44.pdf | Revogado | 435.18 kB | Adobe PDF | View/Open |
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