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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
2021-03-17
Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 26, de 16 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-03-17
Instrução Normativa nº 1/2021/CGCTSA/DPDC/SENACON/MJ
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional do Consumidor
;
Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativa
;
PEDRO AURÉLIO DE QUEIROZ PEREIRA DA SILVA
2021-03-26
Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 28, de 25 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-09-14
Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 35, de 6 de setembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
2021-12-20
Instrução Normativa FUNAI nº 15, de 16 de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES
2021-08-09
Instrução Normativa FUNAI nº 14, de 26 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-05-25
Instrução Normativa PFE-FUNAI/PGF/AGU nº 1, de 18 de maio de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
Procuradoria Federal Especializada
;
Procuradoria-Geral Federal
;
Advocacia-Geral da União
;
ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO
2021-04-08
Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
;
Fundação Nacional do Índio
;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
;
EDUARDO FORTUNATO BIM
2021-02-12
Instrução Normativa nº 3, de 8 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-03-04
Instrução Normativa nº 7, de 1º de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Autor
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Título
6
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
3
Departamento Penitenciário Nacion...
2
Frota de veículos
2
Orientações
2
Servidor público
1
Alteração de ato normativo
1
Crédito Orçamentário
1
Descentralização de Crédito
1
Diárias e passagens
1
Estrutura física
.
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