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Authors: Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria nº 3.037, de 20 de setembro de 2013
metadata.dc.date.created: 2013-09-20
Issue Date: 2013-09-23
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 668
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Operação Defesa da Vida
Rondônia
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas e do patrimônio
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 374, de 6 de fevereiro de 2013
Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
metadata.dc.description.other: A Portaria nº 3.037, de 20 de setembro de 2013, autoriza a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), na Operação Defesa da Vida, em apoio à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia, em caráter episódico e planejado, a partir da data de vencimento da Portaria nº 374, de 6 de fevereiro de 2013, e por mais 180 (cento e oitenta dias), a contar da data de publicação desta Portaria.
metadata.dc.contributor.signature: JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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