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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-06-08T23:28:58Z-
dc.date.available2021-06-08T23:28:58Z-
dc.date.created2017-09-22-
dc.date.issued2017-09-28-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4250-
dc.description.abstractAltera a Portaria GAB DEPEN nº 141, de 13 de abril de 2017, que institui o Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectSistema Nacional de Informação Penitenciária e Tecnologia da Informação (SISDEPEN)pt_BR
dc.subjectNúcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NTIC)pt_BR
dc.subjectAlteração de dispositivopt_BR
dc.titlePortaria nº 458, de 22 de setembro de 2017pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureMARCO ANTÔNIO SEVERO SILVApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 72pt_BR
dc.relation.referencesPortaria GAB DEPEN nº 141, de 13 de abril de 2017pt_BR
dc.description.otherOnde se lê: Lei nº 11.907, de 20 de março de 2008; Leia-se: Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.pt_BR
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