Portaria nº 141, de 13 de abril de 2017

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Title:	Portaria nº 141, de 13 de abril de 2017
metadata.dc.date.created:	2017-04-13
Issue Date:	2017-04-19
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 38
metadata.dc.type:	Portaria
Abstract:	Institui o Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional.
Keywords:	Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação (NTIC) Organização Competência
metadata.dc.description.status:	Alterado
metadata.dc.relation.references:	Portaria de Desconcentração, nº 29, de 21 de fevereiro de 2017
metadata.dc.relation.alteredby:	Portaria nº 458, de 22 de setembro de 2017
metadata.dc.description.other:	Onde se lê: Lei nº 11.907, de 20 de março de 2008; Leia-se: Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
metadata.dc.contributor.signature:	MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
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