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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Subsecretaria de Administração
Título: Portaria SAA/SE/MJSP nº 59, de 28 de maio de 2021
Data da assinatura: 2021-05-28
Data da publicação: 2021-05-28
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 28 de maio de 2021
Tipo: Portaria
Resumo: Estabelece, em caráter excepcional e temporário, procedimentos a serem adotados por aqueles que venham a ingressar ou permanecer nas dependências físicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e as providências e ações efetivadas pelo MJSP com o objetivo de conter a disseminação interna e transmissibilidade do COVID-19.
Palavras-chave: Protocolo de saúde
Medida de segurança
Ministério da Justiça e Segurança Pública
COVID-19
Coronavírus
Situação: Revogado
Publicação relacionada:  Decreto Distrital nº 41.913, de 19 de março de 2021
Alterado por: Portaria SAA/SE/MJSP nº 87, de 10 de março de 2022​
Revogado por: Portaria SE/MJSP nº 1563, de 7 de julho de 2022
Signatário: ROGÉRIO XAVIER ROCHA
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