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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-06-14T20:10:54Z-
dc.date.available2021-06-14T20:10:54Z-
dc.date.created2021-06-09-
dc.date.issued2021-06-09-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4299-
dc.description.abstractEstabelece a manutenção das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional, em caráter excepcional, e autoriza a adoção de atos de gestão de que trata a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria nº 490, de 8 de novembro de 2021-
dc.relation.replacesPortaria GAB DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020pt_BR
dc.subjectCoronavíruspt_BR
dc.subjectCOVID-19pt_BR
dc.subjectMedida de segurançapt_BR
dc.subjectServidor públicopt_BR
dc.subjectSegurança do trabalhopt_BR
dc.subjectTrabalho remotopt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.titlePortaria GAB-DEPEN nº 130, de 9 de junho de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureTÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇApt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 9 de junho de 2021pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesDecreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967pt_BR
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