Portaria GAB-DEPEN nº 130, de 9 de junho de 2021

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Autor :	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Departamento Penitenciário Nacional
Título :	Portaria GAB-DEPEN nº 130, de 9 de junho de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-06-09
Fecha de publicación :	2021-06-09
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço, 9 de junho de 2021
metadata.dc.type:	Portaria
Resumen :	Estabelece a manutenção das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional, em caráter excepcional, e autoriza a adoção de atos de gestão de que trata a Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021.
Palabras clave :	Coronavírus COVID-19 Medida de segurança Servidor público Segurança do trabalho Trabalho remoto Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020 Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Portaria nº 2.789, de 14 de outubro de 2020 Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967
metadata.dc.relation.isversionof:	Portaria nº 490, de 8 de novembro de 2021
metadata.dc.relation.replaces:	Portaria GAB DEPEN nº 199, de 6 de abril de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Aparece en las colecciones:	Portarias

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