Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/432| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 491, de 2 de agosto de 1996 |
| Data da assinatura: | 1996-08-02 |
| Data da publicação: | 1996-01-20 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 4 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui o Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Programa Nacional de Direitos Humanos, sob a coordenação do Ministro da Justiça. |
| Palavras-chave: | Núcleo de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Programa Nacional de Direitos Humanos |
| Situação: | Revogado |
| Revogado por: | Portaria nº 444, de 02 de junho de 2017 |
| Signatário: | NELSON A. JOBIM |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_1996_491.pdf | Revogado | 151,72 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.