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Authors: Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Title: Portaria nº 2.148, de 4 de novembro de 2008
metadata.dc.date.created: 2008-11-04
Issue Date: 2008-11-05
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 38
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima.
Keywords: Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Permanência
Terra Indígena
Raposa Serra do Sol
Roraima (RR)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 764, de 18 de abril de 2008
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Portaria GM/MJ nº 394, de 4 de março de 2008
metadata.dc.description.other: A Portaria autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em caráter episódico e planejado, até 20 de dezembro de 2008.
metadata.dc.contributor.signature: TARSO GENRO
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