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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça
Unidade administrativa: Gabinete do Ministro
Título: Portaria nº 4.040, de 22 de dezembro de 2010
Data da assinatura: 2010-12-22
Data da publicação: 2010-12-23
Fonte de publicação: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 92-93
Tipo: Portaria
Resumo: Aprova os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual dos servidores e institucional da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
Palavras-chave: Ministério da Justiça (MJ)
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Avaliação de desempenho individual
Avaliação de desempenho institucional
Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE)
Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN)
Situação: Alterado
Publicação relacionada: Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006
Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009
Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010
Alterado por: Portaria MJSP nº 232, de 28 de junho de 2021
Signatário: LUIZ PAULO BARRETO
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