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Autor : Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 5, de 7 de janeiro de 2009
metadata.dc.date.created: 2009-01-07
Fecha de publicación : 2009-01-08
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 35
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Alagoas.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Restabelecimento da ordem pública
Contenção
Guarda e custódia de presos
Bloqueio de rodovia
Mandados de prisão
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Portaria nº 394, de 4 de março de 2008
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
metadata.dc.description.other: A Portaria nº 5, de 7 de janeiro de 2009, determina o emprego da Força Nacional de Segurança Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis se necessário.
metadata.dc.contributor.signature: TARSO GENRO
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