Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-09T13:26:09Z	-
dc.date.available	2021-08-09T13:26:09Z	-
dc.date.created	2021-07-15	-
dc.date.issued	2021-07-16	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4996	-
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura.	pt_BR
dc.subject	Cancelamento de reservas e serviços	pt_BR
dc.subject	Turismo e cultura	pt_BR
dc.subject	Coronavírus	pt_BR
dc.subject	COVID-19	pt_BR
dc.subject	Alteração legislativa	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDERSON GUSTAVO TORRES	pt_BR
dc.contributor.signature	GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020	pt_BR
Aparece en las colecciones:	- Leis

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