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Autor(es): Brasil. Ministério da Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Escola Nacional de Serviços Penais
Título: Portaria CEDUC nº 255, de 26 de outubro de 2018
Data da assinatura: 2018-10-26
Data da publicação: 2018-10-29
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, nº 150, 29 de outubro de 2018
Tipo: Portaria
Resumo: Institui o 1º Curso de Operador do Dispositivo Eletrônico de Controle SPARK, a ser realizado no Paraná.
Palavras-chave: Curso presencial
Dispositivo elétrico incapacitante
Qualificação profissional
Capacitação e aperfeiçoamento profissional
Paraná
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2012
Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014
Portaria Interministerial nº 4.226, de 31 de dezembro de 2010
Signatário: TAÍS KUCHNIR
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