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Authors: Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Secretaria Nacional de Segurança Pública
Title: Portaria da SENASP nº 128, de 6 de julho de 2018
metadata.dc.date.created: 2018-07-06
Issue Date: 2018-07-16
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviço, nº 80, de 16 de julho de 2018, p. 8-11
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos relativos à celebração de convênios no âmbito da Secretaria nacional de Segurança Pública.
Keywords: Convênio
Recursos públicos
Orçamento público
Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS)
Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 1.185, de 20 de dezembro de 2017
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
metadata.dc.contributor.signature: FLÁVIO AUGUSTO CORRÊA BASÍLIO
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