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Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Departamento Penitenciário Nacional
Título: Portaria nº 168, de 16 de abril de 2020
Data da assinatura: 2019-04-16
Data da publicação: 2019-04-17
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, nº 73, 17 de abril de 2019, p. 17-21
Tipo: Portaria
Resumo: Regulamenta os Núcleos de Ensino e Operações - NEOp no âmbito do Sistema Penitenciário Federal, como membros integrantes dos Núcleos Locais - NLoc da Escola Nacional de Serviços Penais - ESPEN.
Palavras-chave: Núcleos de Ensino e Operações (NEOp)
Sistema penitenciário federal
Execução penal
Capacitação e aperfeiçoamento profissional
Situação: Não consta revogação expressa
Publicação relacionada: Portaria GABDEPEN nº 49, de 4 de fevereiro de 2019
Portaria GABDEPEN Nº 7, de 23 de janeiro de 2019
Signatário: FABIANO BORDIGNON
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