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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-08-19T20:55:29Z-
dc.date.available2021-08-19T20:55:29Z-
dc.date.created2009-11-11-
dc.date.issued2009-11-23-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5120-
dc.description.abstractInstitui o Manual de Procedimentos de Segurança e Rotinas Carcerárias no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.pt_BR
dc.relation.isversionofPortaria nº 38, de 10 de fevereiro de 2014pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectManual de Procedimentos de Segurança e Rotinas Carceráriaspt_BR
dc.subjectSistema Penitenciário Federalpt_BR
dc.titlePortaria nº 304, de 11 de novembro de 2009pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.departmentDiretoria do Sistema Penitenciário Federal-
dc.contributor.signatureWILSON SALLES DAMÁZIOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 61pt_BR
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