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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5120| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional Diretoria do Sistema Penitenciário Federal |
| Título: | Portaria nº 304, de 11 de novembro de 2009 |
| Data da assinatura: | 2009-11-11 |
| Data da publicação: | 2009-11-23 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 61 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui o Manual de Procedimentos de Segurança e Rotinas Carcerárias no âmbito do Sistema Penitenciário Federal. |
| Palavras-chave: | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) Manual de Procedimentos de Segurança e Rotinas Carcerárias Sistema Penitenciário Federal |
| Situação: | Revogado |
| Revogado por: | Portaria nº 38, de 10 de fevereiro de 2014 |
| Signatário: | WILSON SALLES DAMÁZIO |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| PRT_DISPF_2009_304.pdf | Revogado | 50.64 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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