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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-08-19T20:58:15Z-
dc.date.available2021-08-19T20:58:15Z-
dc.date.created2014-02-10-
dc.date.issued2014-02-12-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5121-
dc.description.abstractDisciplina os Procedimentos de Segurança e Rotinas de trabalho no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.pt_BR
dc.relation.replacesPortaria nº 304, de 11 de novembro de 2009pt_BR
dc.subjectDepartamento Penitenciário Nacional (DEPEN)pt_BR
dc.subjectManual de Procedimentos de Segurança e Rotinaspt_BR
dc.subjectSistema Penitenciário Federalpt_BR
dc.titlePortaria nº 38, de 10 de fevereiro de 2014pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.departmentDiretoria do Sistema Penitenciário Federalpt_BR
dc.contributor.signatureDOMINIQUE DE CASTRO OLIVEIRApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 41pt_BR
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