Portaria nº 80, de 19 de janeiro de 2017

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-26T22:36:22Z	-
dc.date.available	2021-08-26T22:36:22Z	-
dc.date.created	2017-01-19	-
dc.date.issued	2017-01-20	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5163	-
dc.description.abstract	Cria Grupo Técnico Especializado - GTE, para auxílio em assuntos relacionados a Terras Indígenas.	pt_BR
dc.relation.replaces	Portaria nº 68, de 14 de janeiro de 2017	pt_BR
dc.subject	Grupo Técnico Especializado (GTE)	pt_BR
dc.subject	Representantes	pt_BR
dc.subject	Terra Indígena	pt_BR
dc.subject	Demarcação	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.title	Portaria nº 80, de 19 de janeiro de 2017	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	ALEXANDRE DE MORAES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 18	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.775, de 08 de janeiro de 1996	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
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