Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5163| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania |
| Unidade administrativa: | Gabinete do Ministro |
| Título: | Portaria nº 80, de 19 de janeiro de 2017 |
| Data da assinatura: | 2017-01-19 |
| Data da publicação: | 2017-01-20 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 18 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Cria Grupo Técnico Especializado - GTE, para auxílio em assuntos relacionados a Terras Indígenas. |
| Palavras-chave: | Grupo Técnico Especializado (GTE) Representantes Terra Indígena Demarcação Fundação Nacional do Índio (FUNAI) |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decreto nº 1.775, de 08 de janeiro de 1996 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 |
| Revoga: | Portaria nº 68, de 14 de janeiro de 2017 |
| Signatário: | ALEXANDRE DE MORAES |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_GM_2017_80.pdf | 53.25 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_GM_2017_80.html | 32.18 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.