Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5164
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Departamento Penitenciário Nacional
Title: Portaria nº 260, de 30 de maio de 2017
metadata.dc.date.created: 2017-05-30
Issue Date: 2017-06-09
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 31
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Altera a Portaria GAB DEPEN nº 590, de 27 de dezembro de 2016.
Keywords: Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
Alteração de ato normativo
Atividade Física Institucional (AFI)
Educação Física
Jornada de trabalho
Servidores
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria GAB DEPEN nº 590, de 27 de dezembro de 2016
Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009
Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995
metadata.dc.contributor.signature: MARCO ANTÔNIO SEVERO SILVA
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