Portaria nº 1.316, de 23 de novembro de 2016

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-27T23:47:59Z	-
dc.date.available	2021-08-27T23:47:59Z	-
dc.date.created	2016-11-23	-
dc.date.issued	2016-11-24	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5182	-
dc.description.abstract	Dispõe sobre a elaboração do Plano Nacional de Políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro.	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de Política	pt_BR
dc.subject	Povo tradicional	pt_BR
dc.subject	Comunidade tradicional	pt_BR
dc.subject	Matriz Africana	pt_BR
dc.subject	Igualdade Racial	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject	Terreiro	pt_BR
dc.subject	Religiosidade	pt_BR
dc.title	Portaria nº 1.316, de 23 de novembro de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	ALEXANDRE DE MORAES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 24	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010	pt_BR
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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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