Resolução nº 9, de 12 de agosto de 2016

Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5203

Full metadata record

DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-30T15:33:29Z	-
dc.date.available	2021-08-30T15:33:29Z	-
dc.date.created	2016-08-12	-
dc.date.issued	2016-12-20	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5203	-
dc.description.abstract	Aprova Relatório sobre Defensores de Direitos Humanos Ameaçados no Estado de Rondônia, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)	pt_BR
dc.subject	Defensores de direitos humanos	pt_BR
dc.subject	Comissão permanente	pt_BR
dc.subject	Enfrentamento da criminalização	pt_BR
dc.subject	Movimento social	pt_BR
dc.subject	Rondônia (RO)	pt_BR
dc.title	Resolução nº 9, de 12 de agosto de 2016	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Direitos Humanos	pt_BR
dc.contributor.signature	IVANA FARINA NAVARRETE PENA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 33	pt_BR
dc.description.other	Onde se lê: Lei nº 12.986, de 02 de junho de 2016; Leia-se: Lei nº 12.986, de 02 de junho de 2014.	pt_BR
Appears in Collections:	Resoluções

Files in This Item:

File	Description	Size	Format
RES_CNDH_2016_9.pdf		49.59 kB	Adobe PDF	View/Open
RES_CNDH_2016_9.html		30.93 kB	HTML	View/Open