Resolução nº 6, de 3 de agosto de 2021

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-31T19:42:38Z	-
dc.date.available	2021-08-31T19:42:38Z	-
dc.date.created	2021-08-03	-
dc.date.issued	2021-08-30	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5211	-
dc.description.abstract	Cria, em caráter experimental, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, o SUBSISTEMA DE ALERTA RÁPIDO SOBRE DROGAS (SAR).	pt_BR
dc.subject	Subsistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR)	pt_BR
dc.subject	Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas	pt_BR
dc.subject	Competências e atribuições	pt_BR
dc.subject	Composição e organização	pt_BR
dc.title	Resolução nº 6, de 3 de agosto de 2021	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDERSON GUSTAVO TORRES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 143	pt_BR
dc.relation.references	Lei 11.343 de 23 de agosto de 2006	pt_BR
dc.relation.references	Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998	pt_BR
dc.relation.references	Resolução nº 2, de 24 de julho de 2020	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Resoluções

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
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