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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5334| Autor(es): | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Departamento Penitenciário Nacional |
| Título: | Portaria GABDEPEN nº 125, de 9 de abril de 2018 |
| Data da assinatura: | 2018-04-09 |
| Data da publicação: | 2018-04-23 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, nº 24, 23 de abril de 2018, p. 2-8 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, a Política de Incentivo Funcional, com estabelecimento de premiação por desempenho funcional, condecorações, elogios, referências elogiosas e menções honrosas, e seus respectivos critérios e procedimentos de concessão, aos servidores do órgão e colaboradores. |
| Palavras-chave: | Política de Incentivo Funcional Avaliação individual Reconhecimento profissional Agente Federal de Execução Penal Especialista Federal em Assistência à Execução Penal Técnico Federal de Apoio à Execução Penal Meritocracia Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) |
| Situação: | Revogado |
| Alterado por: | Portaria nº 467, de 22 de setembro de 2021 |
| Revogado por: | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP Nº 112, de 26 de julho de 2022 |
| Notas: | Onde se lê: Carlos Felipe Alencastro Fernandes de Caravalho ; Leia-se: Carlos Felipe Alencastro Fernandes de Carvalho. |
| Signatário: | CARLOS FELIPE ALENCASTRO FERNANDES DE CARAVALHO |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_DEPEN_2018_125.pdf | Revogado | 59.59 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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