Instrução Normativa nº 15/2017 - SENASP

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-09-20T17:17:25Z	-
dc.date.available	2021-09-20T17:17:25Z	-
dc.date.created	2017-10-25	-
dc.date.issued	2017-10-25	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5424	-
dc.description.abstract	Disciplina a classificação, identificação, licenciamento, responsabilização e controle de uso de veículos no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Instrução Normativa nº 3/2018 - SENASP	pt_BR
dc.subject	Carro oficial	pt_BR
dc.subject	Bens públicos	pt_BR
dc.subject	Viatura	pt_BR
dc.subject	Normas e protocolos	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa nº 15/2017 - SENASP	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria Nacional de Segurança Pública	pt_BR
dc.contributor.signature	CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço, nº 201, 25 de outubro de 2017, p. 9-17	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.403 de 17 de março de 2008	pt_BR
dc.relation.references	Resolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 9.503,de 23 de setembro de 1997	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.280, de 14 de outubro de 1994	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa nº 183, de 8 de setembro de 1986	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.305, de 9 de novembro de 1994	pt_BR
dc.relation.references	Resolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998	pt_BR
Appears in Collections:	Instruções Normativas

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