1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Instruções Normativas
Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5424
Registro completo de metadatos
Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-09-20T17:17:25Z-
dc.date.available2021-09-20T17:17:25Z-
dc.date.created2017-10-25-
dc.date.issued2017-10-25-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5424-
dc.description.abstractDisciplina a classificação, identificação, licenciamento, responsabilização e controle de uso de veículos no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e dá outras providências.pt_BR
dc.relation.isversionofInstrução Normativa nº 3/2018 - SENASPpt_BR
dc.subjectCarro oficialpt_BR
dc.subjectBens públicospt_BR
dc.subjectViaturapt_BR
dc.subjectNormas e protocolospt_BR
dc.titleInstrução Normativa nº 15/2017 - SENASPpt_BR
dc.typeInstrução Normativapt_BR
dc.description.statusRevogadopt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Segurança Públicapt_BR
dc.contributor.signatureCARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, nº 201, 25 de outubro de 2017, p. 9-17pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 6.403 de 17 de março de 2008pt_BR
dc.relation.referencesResolução CONTRAN nº 231, de 15 de março de 2007pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 9.503,de 23 de setembro de 1997pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.280, de 14 de outubro de 1994pt_BR
dc.relation.referencesInstrução Normativa nº 183, de 8 de setembro de 1986pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 1.305, de 9 de novembro de 1994pt_BR
dc.relation.referencesResolução CONTRAN nº 11, de 23 de janeiro de 1998pt_BR
Aparece en las colecciones: Instruções Normativas

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
IN_SENASP_2017_15.pdfRevogado81.55 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar el registro sencillo del ítem


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.