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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2021-09-29T18:49:13Z-
dc.date.available2021-09-29T18:49:13Z-
dc.date.created2021-09-28-
dc.date.issued2021-09-29-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5498-
dc.description.abstractEstabelece procedimentos, critérios e prioridades para concessão de recursos financeiros voltados à execução de obras de construção de Cadeias Públicas ou Penitenciárias de Segurança Média, objeto do Programa de Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penal e dá outras providências.pt_BR
dc.subjectSistema penitenciáriopt_BR
dc.subjectCadeia Públicapt_BR
dc.subjectPenitenciária de Segurança Médiapt_BR
dc.subjectPrograma de Aprimoramento da Infraestrutura e Modernização do Sistema Penalpt_BR
dc.subjectObras públicaspt_BR
dc.titlePortaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 309, de 28 de setembro de 2021pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentDepartamento Penitenciário Nacionalpt_BR
dc.contributor.signatureTÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇApt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 1, p. 76-77pt_BR
dc.relation.referencesResolução nº 9, de 18 de novembro de 2011pt_BR
dc.relation.referencesPortaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993pt_BR
dc.relation.referencesLei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007pt_BR
dc.relation.referencesPortaria MJ nº 458, de 12 de abril de 2011pt_BR
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