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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiçapt_BR
dc.date.accessioned2021-09-30T19:24:49Z-
dc.date.available2021-09-30T19:24:49Z-
dc.date.created2011-10-13-
dc.date.issued2011-10-17-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/5523-
dc.description.abstractDispõe sobre a continuidade do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul em apoio a Polícia Federal em terras indígenas.pt_BR
dc.subjectForça Nacional de Segurança Pública (FNSP)pt_BR
dc.subjectPreservação da ordem públicapt_BR
dc.subjectIncolumidade das pessoaspt_BR
dc.subjectDepartamento de Polícia Federal (DPF)pt_BR
dc.subjectTerras indígenaspt_BR
dc.subjectDourados (MS)pt_BR
dc.titlePortaria nº 2.308, de 13 de outubro de 2011pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentGabinete do Ministropt_BR
dc.contributor.signatureJOSÉ EDUARDO CARDOZOpt_BR
dc.publisher.sourceDiário Oficial da União, Seção 1, p. 28pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 178, de 4 de fevereiro de 2010pt_BR
dc.relation.referencesDecreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 11.473, de 10 de maio de 2007pt_BR
dc.description.otherA Portaria nº 2.308, de 13 de outubro de 2011, dispõe sobre a continuidade do emprego da Força Nacional de Segurança Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis se necessário (art. 4º, parágrafo 3º, I, do Decreto 5.289/2004).pt_BR
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