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Autor : Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Gabinete do Ministro
Título : Portaria nº 2.308, de 13 de outubro de 2011
metadata.dc.date.created: 2011-10-13
Fecha de publicación : 2011-10-17
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 28
metadata.dc.type: Portaria
Resumen : Dispõe sobre a continuidade do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul em apoio a Polícia Federal em terras indígenas.
Palabras clave : Força Nacional de Segurança Pública (FNSP)
Preservação da ordem pública
Incolumidade das pessoas
Departamento de Polícia Federal (DPF)
Terras indígenas
Dourados (MS)
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.relation.references: Portaria nº 178, de 4 de fevereiro de 2010
Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004
Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007
metadata.dc.description.other: A Portaria nº 2.308, de 13 de outubro de 2011, dispõe sobre a continuidade do emprego da Força Nacional de Segurança Pública pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogáveis se necessário (art. 4º, parágrafo 3º, I, do Decreto 5.289/2004).
metadata.dc.contributor.signature: JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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