Portaria nº 483, de 20 de abril de 2016

Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5652

Registro completo de metadatos

Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-10-18T23:08:03Z	-
dc.date.available	2021-10-18T23:08:03Z	-
dc.date.created	2016-04-20	-
dc.date.issued	2016-04-22	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5652	-
dc.description.abstract	Declara de posse permanente do grupo indígena Mura a Terra Indígena MURUTINGA/TRACAJÁ, localizada no município de Autazes, Estado do Amazonas.	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.subject	Declaração	pt_BR
dc.subject	Posse permanente	pt_BR
dc.subject	Terra indígena	pt_BR
dc.subject	Tradicionalmente ocupada	pt_BR
dc.subject	Murutinga	pt_BR
dc.subject	Tracajá	pt_BR
dc.subject	Localização	pt_BR
dc.title	Portaria nº 483, de 20 de abril de 2016	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Gabinete do Ministro	pt_BR
dc.contributor.signature	EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 71-72	pt_BR
dc.relation.references	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973	pt_BR
dc.relation.references	Despacho nº 422/PRES, de 30 de julho de 2012	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.775, de 8 de janeiro de 1996	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Portarias

Ficheros en este ítem:

Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
PRT_GM_2016_483.pdf		100.59 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir
PRT_GM_2016_483.html		47.17 kB	HTML	Visualizar/Abrir